Direito Civil

Assessoramos nossos clientes nas mais variadas matérias do Direito Civil além das nossas áreas específicas de atuação, de forma consulta, preventiva e também contenciosa (incluindo arbitragem). Possuímos correspondentes em todos os Estados brasileiros e também no exterior.

O Direito Civil é a área do Direito que trata das relações entre pessoas, regulando as normas que regem as relações jurídicas de ordem privada. Esse ramo do Direito tem como objetivo garantir a proteção dos direitos e interesses das pessoas físicas e jurídicas, bem como estabelecer as obrigações e responsabilidades de cada parte em uma relação civil. O Direito Civil abrange diversas áreas, incluindo o direito das obrigações, o direito das coisas, o direito de família e sucessões, entre outras. Ele também é responsável por regulamentar contratos, acordos, compra e venda de bens, questões relacionadas a propriedade, heranças e divórcios, entre outras situações que envolvem as relações privadas entre as pessoas. Em resumo, o Direito Civil é fundamental para garantir a ordem e a segurança nas relações entre as pessoas, evitando conflitos e protegendo os direitos de cada parte envolvida. A aplicação do Direito Civil é essencial para garantir que as relações entre as pessoas sejam justas, equilibradas e respeitem os direitos fundamentais de cada indivíduo.