O Direito Regulatório é uma área do Direito que tem como objetivo regular atividades econômicas e sociais que são consideradas de interesse público. Ele se concentra em fornecer normas e diretrizes para a atuação de empresas e organizações, de forma a garantir a proteção dos consumidores e o equilíbrio do mercado.
Uma das principais características do Direito Regulatório é a sua constante adaptação às mudanças sociais e tecnológicas. À medida que novas tecnologias surgem e novas práticas comerciais são desenvolvidas, é necessário que a regulação acompanhe essas mudanças para garantir a sua efetividade.
Entre as áreas mais regulamentadas pelo Direito Regulatório, podemos destacar as telecomunicações, o setor financeiro, o transporte e a energia. Essas áreas são consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, e sua regulação é essencial para garantir que a prestação de serviços seja adequada e os preços justos, além de proteger os direitos dos consumidores e do meio ambiente.
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Ética, respeito aos interesses do cliente e accountability
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